Temer planeja manter chefe da PF no cargo, diz revista

Agência Brasil

Leandro Daiello Coimbra, novo diretor da Polícia Federal, discursa em sua posse

Camila Pati, deEXAME.comSiga-me

São Paulo - De olho nas pesquisas que apontam o prestígio da Polícia Federal e do Ministério Público na sociedade, o vice-presidente Michel Temer planeja manter, em um primeiro momento, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, no cargo, em seu eventual governo.

A informação é do Radar Online, da Veja, que teve acesso a um dos braços-direitos do vice-presidente. A fonte teria classificado como um "desastre" para a popularidade do governo Temer uma eventual troca de comando na chefia da PF, que conduz a Operação Lava Jato.

Pesquisa publicada hoje com a opinião de 1.280 pessoas coletadas pela Hello Research, na primeira semana de abril, revela que 52% dos entrevistados não confiam nem um pouco em Michel Temer. Para 40%, a situação a crise não vai melhorar com o governo Temer.

FHC nega remessas ilegais de dinheiro a Mirian Dutra

Paulo Whitaker / Reuters

Fernando Henrique Cardoso: "Fernando Henrique nunca remeteu dinheiro a Mirian, mas sim ao Tomás, a quem sempre tratou como filho"

Fábio Grellet, doEstadão Conteúdo

Gilberto Amendola, doEstadão Conteúdo

Rio - Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira, 29, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou ter usado qualquer artifício legal para enviar dinheiro a Tomás Dutra, que reconheceu como filho com a jornalista Mirian Dutra e mora no exterior.

Em entrevista à Folha de S. Paulo em fevereiro, Mirian dissera que recebeu por anos dinheiro de FHC por meio de um contrato fictício com a Brasif Exportação e Importação.

Durante o governo de Fernando Henrique (1995-2002), a empresa explorou os free shops (lojas com isenção de impostos) de aeroportos brasileiros. Em depoimento à PF no início de abril, porém, ela não confirmou a acusação.

"Fernando Henrique nunca remeteu dinheiro a Mirian, mas sim ao Tomás, a quem sempre tratou como filho", afirmou seu advogado, Sérgio Bermudes, à reportagem.

"Ele enviava dinheiro de forma legal e declarada. Há muito tempo, Fernando Henrique tem dinheiro no exterior, devidamente declarado, e não precisaria de meios escusos para encaminhar valores a Tomás", disse o advogado.

Bermudes confirmou que o ex-presidente comprou um apartamento para Tomás em Barcelona.

Inquéritos

O depoimento de FHC à Polícia Federal, em São Paulo, durou duas horas e dez minutos e tratou de dois inquéritos. Um deles investiga a suposta remessa de dinheiro para Mirian, com quem ele manteve um relacionamento extraconjugal por seis anos durante as décadas de 1980 e 1990.

Desde 1992, a jornalista mora na Europa. A outra investigação aborda a suposta propriedade de imóveis no exterior, que não teriam sido declarados por Fernando Henrique à Receita Federal.

Tomás nasceu em 1991 e teve sua paternidade atribuída ao ex-presidente. Dois exames de DNA realizados em 2011, porém, indicaram que não é filho de Fernando Henrique.

Apesar disso, o ex-presidente afirma que sempre o tratou como filho e mensalmente enviava dinheiro para a manutenção do jovem na Europa.

Segundo Bermudes, Fernando Henrique também afirmou nesta sexta à PF que nunca teve nenhum imóvel fora do Brasil.

Por dar aulas e palestras em universidades francesas, em 2003 ele permaneceu dois meses em Paris hospedado em um apartamento que pertence a Maria Sodré, sogra do amigo e ex-sócio de Fernando Henrique numa fazenda em Minas Gerais, Jovelino Mineiro. O imóvel fica na avenida Foch, área nobre da capital francesa.

Ainda conforme Bermudes, o ex-presidente também esclareceu que, em outra ocasião, hospedou-se por menos de 48 horas em Nova York, em um apartamento que pertence ao próprio advogado.

"Esse imóvel também nunca foi dele. Ele esteve hospedado como meu convidado", afirmou.

FHC teria chegado à PF por volta das 14h e foi ouvido pelo delegado João Tiago Pinho. O ex-presidente não saiu da PF pela porta da frente.

Segundo a assessoria da PF, FHC usou a prerrogativa de ser ex-presidente para poder sair de forma mais discreta do prédio.

PF critica ação de Janot para exclusividade nas delações

Lula Marques/ Fotos Públicas

Rodrigo Janot: segundo a associação, a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso

Da AGÊNCIA BRASIL

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal(ADPF) criticou hoje (29) a ação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para garantir ao Ministério Público (MP) exclusividade na celebração de acordos de delação premiada.

Para a APDF, a medida pode anular as investigações daOperação Lava Jato, baseada, principalmente, em delações de pessoas envolvidas com o esquema de corrupção que foi apurado na Petrobras.

Na ação direta de inconstitucionalidade, Janot pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da ilegalidade dos artigos da Lei 12.580/2013, conhecida com Lei da Delação Premiada, que preveem que delegados das polícias Civil e Federal também possam formalizar os acordos.

Segundo a associação, a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

"A colaboração premiada, trazida para a lei em 2013, transformou-se no principal instrumento de combate ao crime organizado, especialmente, nos crimes de corrupção e soa muito estranho que no exato momento em que a Polícia Federal realiza as maiores investigações de combate à corrupção, seja proposta uma ação para dificultar a atuação da Polícia Federal", diz a ADPF.

De acordo com o procurador, a iniciativa para a proposta de acordos cabe somente ao Ministério Público, órgão acusatório responsável por dirigir a investigação criminal.

"Investigação policial criminal deve fazer-se em harmonia com as linhas de pensamento, de elucidação e de estratégia firmadas pelo MP, pois é a este que tocará decidir sobre propositura da ação penal e acompanhar todas as vicissitudes dela até o fim do julgamento", argumenta Janot.

De acordo com dados atualizados, 49 acordos de delação com investigados foram firmados pela força-tarefa do MPF que atua na Lava Jato.

PF indicia por corrupção advogado de executivo da Odebrecht

Fabio Sarraff/ Alfa

Augusto de Arruda Botelho: a PF atribui ao advogado crime de corrupção passiva

Julia Affonso, doEstadão Conteúdo

Mateus Coutinho, doEstadão Conteúdo

Ricardo Brandt, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A Polícia Federal indiciou criminalmente nesta sexta-feira, 29, o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor do executivo Márcio Faria, ligado àOdebrecht.

A PF está convencida que Botelho participou de uma trama para divulgação de um dossiê formado por mensagens que delegados da corporação que integram a força tarefa da Operação Lava Jato escreveram noFacebook, em 2014, criticando o PT e enaltecendo o PSDB e o então candidato tucano à Presidência, Aécio Neves.

O indiciamento foi determinado pela delegada Tania Fogaça, da Corregedoria da PF em Brasília, onde tramita o inquérito sobre o episódio que cita Augusto Botelho. O advogado foi indiciado na PF em São Paulo.

A PF atribui ao advogado crime de corrupção passiva, embora reconheça que não existem provas que ele pagou para distribuir o dossiê.

Para os investigadores, um integrante da própria instituição é quem teria produzido o dossiê para se 'vingar' dos colegas da Lava Jato.

A estratégia de Augusto Botelho, na avaliação dos investigadores, seria 'desqualificar' os delegados da Operação Lava Jato que na época - outubro de 2014 - fechavam o cerco à empreiteira.

Em junho de 2015, cerca de oito meses depois de o dossiê ter sido divulgado, o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso na Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Botelho, tentou impedir o enquadramento do advogado. Pediu liminar em habeas corpus na 14.ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, mas não obteve êxito.

O juiz indeferiu o pedido da defesa. O juiz destacou a importância da advocacia e recomendou "muito cuidado", mas ressaltou que não há ilegalidade patente no indiciamento.

"Estão querendo criminalizar o exercício da advocacia", reagiu o criminalista José Roberto Batochio, destacado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar a defesa de Augusto Botelho.

"Esse indiciamento constitui uma violência inominável contra o advogado Augusto de Arruda Botelho Neto porque não tem qualquer fundamento na realidade dos fatos apurados", afirma Batochio.

"É importante consignar que Augusto Botelho, em atividade nos fatos investigados, jamais desbordou do exercício da advocacia."

Batochio se insurge contra o indiciamento por corrupção passiva.

"Não se pode compreender um indiciamento por corrupção passiva de quem não seja funcionário público, mesmo porque não há nenhuma referência a qualquer tipo de vantagem. A Polícia Federal reconhece que não houve pagamento. Soa esdrúxulo se falar em indiciamento por corrupção passiva de alguém que não é funcionário público."

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PF realiza operação contra tráfico de drogas e armas em MG

Sergio Moraes/ Reuters

Polícia Federal: investigações apontavam que a organização seria uma das principais fornecedoras de drogas e de armas da região

Da AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Federal deflagrou hoje (28) uma operação para desarticular organização criminosa que atuava no tráfico de drogas e de armas em Minas Gerais.

Foram cumpridas 68 ordens judiciais em Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas, Nova Porteirinha, Salinas, Padre Carvalho e Montes Claros, além da cidade de Iguatemi (MS), onde havia uma ramificação do grupo suspeito.

Investigações apontavam que a organização seria uma das principais fornecedoras de drogas e de armas da região norte de Minas. Os entorpecentes e os armamentos traficados pelo grupo eram provenientes de Mato Grosso do Sul.

Além disso, os suspeitos também são acusados de realizar assalto contra empresários, roubo a agências lotéricas, agências dos Correios e estabelecimentos comerciais, bem como furto de veículos e de bens de pessoas físicas.

O grupo pode estar envolvido em um roubo milionário de pedras preciosas em Coronel Murta (MG), ocorrido em maio de 2015.

Indícios também apontam a quadrilha como autora de assaltos a agências dos Correios em Itacambira (MG) e Padre Carvalho (MG) e a uma lotérica de Fruta de Leite (MG).

Nas ações criminosas, teriam sido usados forte armamento, coletes à prova de balas, rádios e carros com adesivos falsos.

A operação, denominada Todos Pagam, envolveu cerca de 110 policiais federais. Entre as ordens judiciais, 15 eram mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e 35 de sequestro de bens.

Os acusados, responderão por crimes de organização criminosa, posse e comércio ilegal de armas de fogo, furto, roubo, corrupção de testemunhas e lavagem de dinheiro. Se condenados, as penas máximas podem ultrapassar trinta anos.

Possível ministro de Temer diz que Lava Jato não vai acabar

Agência Brasil/Gervásio Baptista

O advogado Antonio Carlos Mariz de Oliveira: "Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato".

Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um dos mais experientes criminalistas do País, afirma que não foi convidado por seu amigo Michel Temer para comandar oMinistério da Justiça num eventual impeachment deDilma Rousseff. Mas, diz, se for convidado, aceitará o desafio.

Mariz de Oliveira, que é advogado do vice, assegura que não vai interferir na atuação da Polícia Federal, atrelada ao Ministério da Justiça, e que a Lava Jato não vai acabar.

"Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato."

O sr. aceita ser ministro da Justiça em eventual gestão Temer?

Eu não fui convidado. Poderei considerar o convite, mas tenho que fazê-lo de acordo com as minhas possibilidades, principalmente profissionais. Se eu aceitar será porque resolvi meus problemas aqui do escritório. Não estou dando passo nenhum porque estamos no campo das especulações. Claro que ser ministro da Justiça é uma honra. Tenho muita afinidade com as questões do ministério, de forma que não seria algo fora dos meus conhecimentos. Mas não posso afirmar se devo aceitar eventual convite.

Michel Temer é citado por delatores na Lava Jato.

Houve menção ao Michel na delação de Delcídio (senador Delcídio Amaral) em duas oportunidades. Em ambas ele fala a mesma coisa, repete declaração de que Michel teria indicado João Augusto Henriques para um cargo na Petrobras. Posteriormente, teria "apadrinhado" esse mesmo cidadão para ser diretor da Petrobras. E também teria "apadrinhado" (Jorge) Zelada (ex-diretor da estatal). Michel não conhecia João Henriques, só veio a conhecê-lo no início dos anos 2000.

Mas houve o apadrinhamento?

Esse apadrinhamento, na verdade, foi uma indicação do PMDB mineiro ao Michel, que era presidente do partido na época. Só que João Henriques não assumiu, e a mesma bancada mineira do PMDB indicou o Zelada e comunicou ao Michel. Não houve apadrinhamento. Essas explicações já foram fornecidas em petição ao ministro Teori Zavascki (relator da Lava Jato no STF). Eu já levei ao ministro, como advogado do Michel, essas explicações. O fato é que não existe investigação (contra Temer), não tem indício de crime.

No TSE pedem a cassação da chapa Dilma/Temer.

Michel já apresentou petição em que procura mostrar a necessidade de julgamentos separados, as contas dele e as contas da Dilma. Michel não se locupletou de nenhuma irregularidade, todos os recursos de campanha foram absolutamente regulares e declarados.

O sr. é um dos signatários do manifesto contra a Lava Jato.

Assinei o manifesto porque concordei com a essência do texto. Sou favorável à punição dos responsáveis (por atos de corrupção), desde que garantido a direito de defesa a todos.

Como ministro da Justiça o sr. poderá interferir na Lava Jato?

Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato. Acho até uma irracionalidade acreditar que o presidente da República ou o ministro da Justiça possa interferir no andamento da Lava Jato.

Mas a Polícia Federal é atrelada ao Ministério da Justiça.

Embora a Polícia Federal esteja ligada ao ministério, ela será amplamente respeitada para que atue em cumprimento dos seus deveres e obrigações. Do contrário, o ministro da Justiça estará prevaricando, tentando impedir que policiais federais cumpram os seus deveres. Jamais o ministro da Justiça fará isso, como o anterior (José Eduardo Cardozo) não fez, adotando comportamento exemplar em relação à Polícia Federal.

Entrega de passaportes atrasa por falta de matéria-prima

ThinkStock

Passaporte: Casa da Moeda estima que situação seja regularizada em junho; até lá, novos passaportes serão emitidos em até 30 dias corridos.

Felipe Resk, doEstadão Conteúdo

São Paulo - A entrega de passaportes solicitados a partir do dia 20 de abril vai atrasar por falta de matéria-prima para confeccionar a capa do documento.

Segundo a Polícia Federal, o prazo regular vai passar de seis dias úteis para 30 dias corridos. O pedido foi feito pela Casa da Moeda do Brasil, responsável por produzir o documento. A estimativa é que a situação seja regularizada até o mês de junho.

Em nota, a Casa da Moeda admite que haverá atraso na entrega dos passaportes. Segundo afirma, houve uma "variação inesperada da demanda" entre o segundo semestre de 2015 e o início deste ano, o que afetou o planejamento do órgão.

O aumento das solicitações para emitir o documento teria contribuído para uma "redução drástica dos estoques de matéria-prima (capa) antes do tempo previsto", de acordo com a nota.

"A Casa da Moeda já adquiriu matéria-prima, que é importada, e a previsão é que um novo fornecimento seja feito em até 20 dias", diz o órgão.

"A empresa vai trabalhar 24 horas durante os sete dias da semana, inclusive feriados, para colocar toda a demanda em dia o mais rapidamente possível", afirma a nota. Ainda de acordo com a Casa Moeda, a regularização se dará "no máximo em 30 dias."

A Polícia Federal diz que foi comunicada do problema no dia 19, às 10 horas. "O prazo regular para a entrega, a pedido da Casa da Moeda, passará de seis dias úteis para trinta dias corridos, contados do comparecimento ao posto de atendimento", afirma.

No comunicado, a PF diz que a situação deve ser regularizada até o mês de junho, mas que o atendimento nos postos de emissão de passaportes ocorre normalmente e os casos de emergência são avaliados individualmente.